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SELFSTORAGEby Fragasoft

Itens proibidos no self-storage: a lista para o contrato e o balcão

Do blog do SELFSTORAGE, sistema para self storage da Fragasoft.

Atendente de self-storage aponta para um cartaz sem texto legível na parede enquanto explica regras a uma cliente com caixas de mudança num carrinho

Não podem entrar no box o que a lei proíbe guardar sem autorização, como drogas, armas e munições fora das regras, produtos tóxicos e animais silvestres, e o que coloca o galpão e os outros locatários em risco, como inflamáveis, explosivos, alimentos perecíveis e animais vivos. A lista precisa estar no contrato, em destaque, e ser repetida no balcão no dia da entrada, porque o operador não vê o que está dentro de cada box.

A seguir, a lista com o motivo de cada item e a regra na lei quando ela existe.

Por que o operador precisa de uma lista escrita?

Porque o self-storage funciona com o locatário fechando o próprio box. Você não confere caixa por caixa, e nem deve. O que protege a empresa é ter combinado por escrito o que não entra, ter orientado o cliente e agir quando aparece sinal de problema. Algumas leis punem não só quem usa, mas quem "guarda" ou "tem em depósito" certos itens. Deixar claro que o box não é lugar para eles afasta a empresa de qualquer suspeita de conivência.

Quais itens a lei proíbe guardar?

Item Regra Onde está
Drogas Ter em depósito ou guardar drogas sem autorização é crime Art. 33 da Lei 11.343/2006
Arma de fogo, acessório ou munição Manter sob guarda em desacordo com a regra legal é crime Art. 12 da Lei 10.826/2003
Explosivos e outros produtos controlados pelo Exército Fabricação, guarda e transporte seguem regulamento próprio Decreto 10.030/2019 (Regulamento de Produtos Controlados)
Produto tóxico ou perigoso fora das exigências legais Armazenar, guardar ou ter em depósito é crime Art. 56 da Lei 9.605/1998
Animal silvestre, ovos ou produtos da fauna sem licença Guardar ou ter em depósito é crime Art. 29, § 1º, III, da Lei 9.605/1998

Esses itens não dependem do seu contrato: são proibidos para qualquer pessoa sem a autorização que a lei exige. Mesmo quem tem a autorização (um atirador com registro, por exemplo) segue regras de guarda que um box comum não atende. O mais simples é proibir todos no contrato.

Quais itens o contrato deve proibir por segurança?

Além do que a lei proíbe, há o que põe em risco o prédio, os outros locatários e a própria equipe:

  • Inflamáveis: gasolina, álcool em quantidade, querosene, solventes, tintas e vernizes à base de solvente, botijão de gás (cheio ou vazio), fogos de artifício.
  • Baterias soltas de grande porte e produtos que podem vazar: ácidos, produtos de limpeza concentrados, agrotóxicos.
  • Alimentos perecíveis e ração aberta: atraem rato, barata e formiga para o seu box e para os vizinhos.
  • Animais e plantas vivas: box fechado não tem ventilação, luz nem água.
  • Veículos com combustível: só em box preparado para isso, se o contrato permitir, com tanque quase vazio e bateria desconectada.
  • Lixo e entulho: o box não é caçamba.
  • Bens furtados ou de origem ilícita: escreva também, mesmo parecendo óbvio.

E dinheiro, joias e documentos importantes?

Não é proibido por lei, mas vale uma cláusula própria. O seguro do box, quando existe, costuma ter limite de valor e exclusões para dinheiro e joias. Se o contrato permitir esses itens, exija a declaração do conteúdo e diga com clareza o que o seguro cobre. O modelo está no post sobre declaração de conteúdo do box.

Como escrever a cláusula no contrato?

A cláusula precisa ser curta, em destaque e com consequência clara. Um ponto de partida para adaptar com o seu advogado:

Itens proibidos. É proibido guardar no box: (a) drogas, armas, munições, explosivos e produtos controlados sem a autorização legal; (b) inflamáveis, combustíveis, botijões de gás, fogos de artifício, solventes e tintas à base de solvente; (c) produtos tóxicos, corrosivos ou que possam vazar; (d) alimentos perecíveis, ração aberta, animais e plantas vivas; (e) lixo e entulho; (f) bens de origem ilícita. O LOCATÁRIO responde pelos danos que esses itens causarem ao box, ao prédio e a terceiros.

Sinal de risco. Havendo fumaça, odor, vazamento ou indício de praga, a LOCADORA poderá abrir o box na presença de duas testemunhas, com registro em vídeo, para eliminar o risco, comunicando o LOCATÁRIO por escrito no mesmo dia.

Repare em três escolhas do texto. A lista usa exemplos concretos, que o cliente entende sem consultar nada. A responsabilidade pelo dano fica com quem guardou o item, e não há frase isentando a empresa de tudo. E a abertura do box só acontece diante de risco, com testemunhas e registro, o que separa a segurança do galpão de uma forma disfarçada de cobrança.

Como orientar o locatário sem abrir o box?

Faça da orientação um passo fixo da entrada:

  1. Mostre a lista de proibidos antes de o cliente assinar e peça que ele rubrique a página.
  2. Diga em voz alta os três mais comuns de dar problema: botijão, combustível e comida.
  3. Peça a declaração do que vai ser guardado, com o valor aproximado.
  4. Explique o que acontece se for encontrado um item proibido.
  5. Repita a lista na mensagem de boas-vindas por WhatsApp.

O que fazer quando aparece sinal de item proibido?

Cheiro de combustível, fumaça, líquido escorrendo por baixo da porta, barulho de animal, praga saindo de um box: são sinais que justificam agir.

  • Isole o corredor e afaste as pessoas se houver risco
  • Chame o Corpo de Bombeiros se houver fumaça, cheiro de gás ou de combustível
  • Tente falar com o locatário por telefone e WhatsApp
  • Se for preciso abrir, faça com duas testemunhas e filme tudo
  • Liste o que encontrou, sem mexer no que não for o risco
  • Lacre o box de novo e registre o lacre em foto
  • Mande ao locatário, no mesmo dia, o relato por escrito e o prazo para retirar o item
  • Se houver indício de crime, procure a polícia e não mexa em nada

A regra de quando a empresa pode abrir o box precisa estar no contrato. O post sobre contrato de self-storage mostra onde ela entra, e o post sobre prevenção de incêndio no galpão trata do outro lado do problema: o que o galpão precisa ter se algo der errado.

Perguntas frequentes

O operador precisa conferir o que o cliente guarda?

O contrato pode prever a proibição, a declaração do conteúdo e a vistoria em caso de suspeita. Conferir caixa por caixa não é o modelo do self-storage; orientar, exigir a declaração e agir diante de sinal de risco é.

Pode guardar moto ou carro no box?

Só se o contrato e o box permitirem. Combustível e bateria trazem risco de incêndio e vazamento; quem aceita costuma exigir tanque quase vazio, bateria desconectada e box próprio para veículo.

Pode guardar botijão de gás?

O botijão é inflamável e pressurizado. A regra mais segura é proibir, mesmo vazio, porque o box fechado não tem ventilação e o vazamento não é percebido.

E se eu descobrir um item proibido?

Registre com fotos e testemunha, avise o locatário por escrito com prazo para retirar e, se houver risco imediato ou indício de crime, chame o Corpo de Bombeiros ou a polícia.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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